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  • Foto do escritorEliseu Matioli

Plano Diretor de Itápolis "já" está em processo de revisão na Câmara Municipal!

Audiência Pública para revisão realizada aos 12 dias do mês de abril


Logo representativo criado pela Prefeitura Municipal de Itápolis para o novo Plano Diretor

No dia 12 de abril, passada quarta-feira, aconteceu na Câmara Municipal de Itápolis a primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor da cidade.


Este documento serve como que uma bússola para o caminho de desenvolvimento dos municípios.


Na cidade das pedras o desenvolvimento do novo Plano Diretor, que tem vigência de 10 anos, está atrasado em 7.


O atraso se dá muito por conta da instabilidade política da cidade, onde já ocorreu de até 5 pessoas ocuparem o cargo de prefeito municipal dentro de apenas um ano.


No passado mandato pode-se dizer que, depois de anos dessa instabilidade, foi possível ter 4 anos sendo regidos por um mesmo prefeito, na ocasião o piloto e empresário Edmir Gonçalves.


Já com mais de meio mandato passado, é possível afirmar que o atual prefeito, Mi Reggiani também tem governado com estabilidade.


No contexto de solidez política, a própria população itapolitana organizou-se desde meados de 2016 para começar as reuniões e debates de desenvolvimento do novo Plano Diretor.


Já são mais de 7 anos estruturando um texto com diretrizes de desenvolvimentos econômico ambiental, de promoção da industrialização, de políticas e do sistema de gestão de todo aparato produtivo.


É claro que não são os 43.331 habitantes da cidade que estão envolvidos com tal projeto.


Na verdade, talvez nem 1% da população demonstra tal interesse.


Todos os estudos e reuniões para leitura e entendimento do antigo Plano Diretor e desenvolvimento do novo foram realizadas por uma sociedade majoritariamente organizada em associações e conselhos municipais.


Bons exemplos a serem citados na contribuição desse desenvolvimento é o do Sindicato Rural de Itápolis, da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos e Técnicos de Itápolis (AEAATI), da Associação Comercial e Empresarial de Itápolis (ACEI), Conselho Municipal de Esporte, Conselho Municipal de Saúde e demais conselhos.


Um bom exemplo do desinteresse da população como um todo é a sua participação na própria audiência pública do dia 12 de abril que serviu para a revisão do Plano Diretor.


Foto da transmissão da audiência pública realizada dia 12 de abril de 2023


Estavam presentes apenas 6 munícipes, dos quais todos manifestaram-se a respeito dos assuntos abordados na audiência.


Além da população em geral, encontravam-se na casa legislativa de Itápolis 4 vereadores apenas de forma presencial e alguns outros on-line.


Dos vereadores presentes, 3 deles compões a Comissão de Obras, comissão essa responsável pelos trabalhos internos da casa no que diz respeito ao Plano Diretor.


São esses vereadores: Juliane Grecco (relatora), David de Tapinas (secretário) e João Pirolla (presidente).


Vale ressaltar o 4º vereador que participou presencialmente da audiência, o vereador Zequinha Kawachi, o mesmo que é um dos 5 cidadão itapolitanos que ocuparam o cargo de prefeito municipal no período de apenas 1 ano.


Em outras audiências públicas a Câmara Municipal já esteve cheia de munícipes e completa, com seus 9 vereadores, mas não em audiências que tratavam do Plano Diretor ou do desenvolvimento da cidade, e sim em dias onde o assunto era a cassação e a busca por instabilidade do setor executivo atual.


Foto da transmissão da audiência pública realizada dia 20 de março de 2023


Com esses fatos é possível levantar a suspeita da compra da presença de certos munícipes em ocasiões como a retratada.


Na sessão de quarta-feira passada, mesmo com um número reduzido de cidadão, foi possível ter um debato íntegro e construtivo quanto aos temas trazidos pelo diretor geral da Câmara, o senhor Flávio Moraes.


Os apontamentos e assuntos levantados pelo público presente teve tamanha importância que resultou em mudanças no corpo do novo Plano Diretor.


Após novas análises das diretrizes e ajustes nas escritas, o vereador David de Tapinas que presidiu a audiência, garantiu que antes da votação efetiva do Plano Diretor haverá uma nova audiência pública para discussão das diretrizes e planos de ações.


Quando a nova data for marcada, os vereadores e a Prefeitura Municipal hão de fazer a divulgação para que o população itapolitana possa ter conhecimento e até mesmo possa participar das discussões.

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