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  • Foto do escritorEliseu Matioli

Emendas federais e estaduais caem drasticamente em 2023

Queda de repasse por meio de emendas chega a 142% em relação a 2022.



De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Poder Legislativo, federal e estadual, possui para participar da elaboração do orçamento anual.


Em outras palavras é a oportunidade que os Deputados e Vereadores têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.


Ou seja, é por meio das emendas que Deputados Federais, Estaduais e Vereadores podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.


No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos).


Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.


Os municípios podem receber emendas de Deputados Federais e Estaduais, de forma direta ou através de emenda de relatoria, isto é, algo definido por comissão parlamentar. Neste caso não é uma ação individual, existe um relator que representa um grupo de trabalho.


Através do protocolo 14.900/2023 o Grupo ItaCast solicitou a Prefeitura Municipal de Itápolis quais foram os valores destinados ao município no período de 2020 a 2023.


No referido protocolo foi entregue uma planilha de Excel contendo os valores destinados a Itápolis entre 2021, 2022 e 2023, até a data da publicação desta matéria.


Quanto aos dados de 2020, a assessoria de gabinete afirmou que " com relação à gestão anterior (2020)desconhecemos como era feito o registro dessas informações."


Nas informações que foram cedidas, foi possível verificar os nomes dos parlamentares que destinaram verbas ao município, o valor, o ano, o partido dos parlamentares nos momento da destinação das emendas e se já foram pagas ou não aos cofres municipais.


A maior parte das emendas destinadas a Itápolis no âmbito federal foram destinadas em 2022 (43,4%), a maior parte das emendas partiram de deputados do PP (Partido Progressistas), seguidos por parlamentes do PL (Partido Liberal) e em terceiro lugar, deputados do Republicanos.


No decorrer desses quase três anos, o deputado que destinou mais emendas para Itápolis foi Ricardo Izar, não reeleito em 2022, com 5 emendas ao município.


Em Itápolis os Deputados Federais mais bem votados em 2022 foram:


  • Marcos Pereira (Republicanos): 2249 votos (11,58%);

  • Carla Zambelli (PL): 1257 votos (6,47%);

  • Eduardo Bolsonaro (PL): 982 votos (5,06%);

  • Ricardo Salles (PL): 820 votos (4,22%);

  • Ricardo Izar (Republicanos): 805 votos (4,14%);

  • Nilto Tatto (PT): 567 votos (2,92%);

  • Delegado Bruno Lima (Progressistas): 541 votos (2,79%);

  • Enrico Misasi (MDB): 480 votos (2,47%);

  • Celso Russomanno (Republicanos): 445 votos (2,29%);

  • Cezinha de Madureira (PSD): 403 votos (2,07%).

Nesta mesma ordem, esses foram os valores destinados ao município através de emendas desde 2021:

  • Marcos Pereira (Republicanos): R$960.019,00 (empenhado, mas não pago);

  • Carla Zambelli (PL): R$0,00;

  • Eduardo Bolsonaro (PL): R$0,00;

  • Ricardo Salles (PL): R$0,00;

  • Ricardo Izar (Republicanos): R$680.000,00 (resta pagar R$100.000,00 já empenhados);

  • Nilto Tatto (PT): R$200.000,00 (pago);

  • Delegado Bruno Lima (Progressistas): R$0,00;

  • Enrico Misasi (MDB): R$0,00;

  • Celso Russomanno (Republicanos): R$400.000,00 (pago R$200.000,00);

  • Cezinha de Madureira (PSD): R$100.000,00 (pago).

Já no cenário estadual, os Deputados mais bem votados na cidade em 2022 foram:


  • Rodrigo Novelli (Republicanos): 7876 votos (39,73%);

  • Marcia Lia (PT): 651 votos (3,28%);

  • Carlos Giannazi (PSOL): 630 votos (3,18%);

  • Maciel da Rocha (PSDB): 602 votos (3,04%);

  • Rogério Santos (MDB): 382 votos (1,93%);

  • Waldenir Wardão (Patriotas): 346 votos (1,75%);

  • Thiago Auricchio (PL): 312 votos (1,57%);

  • Oseias de Madureira (PSD): 310 votos (1,56%);

  • Carlão Pignatari (PSDB): 306 votos (1,54%);

  • Dra. Cristiany (PL): 299 votos (1,51%).

Respectivamente:

  • Rodrigo Novelli (Republicanos): R$0,00;

  • Marcia Lia (PT): R$0,00;

  • Carlos Giannazi (PSOL): R$650.000,00 (pago);

  • Maciel da Rocha (PSDB): R$0,00;

  • Rogério Santos (MDB): R$0,00;

  • Waldenir Wardão (Patriotas): R$0,00;

  • Thiago Auricchio (PL): R$300.000,00 (pago);

  • Oseias de Madureira (PSD): R$0,00;

  • Carlão Pignatari (PSDB): R$0,00;

  • Dra. Cristiany (PL): R$0,00.

Alguns dos Deputados, tanto Estaduais quanto Federais não se reelegeram em 2022 ou ainda não foram eleitos, pois tratava-se de candidatos que não ocupavam cargos no Poder Legislativo Federal ou Estadual.


Em termos gerais, Itápolis tem recebido menos emendas ano após ano, tanto emendas federais:



Quanto emendas estaduais:



O motivo alegado por agentes políticos para a baixa de emendas parlamentares destinadas ao município é o período eleitoral, onde toda a máquina pública fica parcialmente engessada.


Segundo as informações expressas pela atual administração, essas são as atuais porcentagens no que diz respeito a emendas parlamentares destinadas ao município desde 2021:





Para mais informações clique aqui.

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