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  • Foto do escritorEliseu Matioli

"É preciso desenvolver uma política pública para idosos!"

Padre Leonardo Nantes tem a palavra em audiência pública


Audiência pública ocorrida dia 09 de março de 2023

Na desta última quinta-feira (09/03) aconteceu na Câmara Municipal de Itápolis a audiência pública que teve como propósito apresentar o Projeto de Lei Ordinária (PLO) de alteração das peças orçamentárias.


Esse PLO é o de número 27/2023 que, dentre diversas alterações, destina mais R$300.000,00 para a Associação Lar São José e Abrigo Rainha da Paz.


A entidade filantrópica tem como mantenedora a Paróquia Matriz Divino Espírito Santo de Itápolis e como presidente da associação o Padre Leonardo Nantes.


Como já era de esperar, na audiência pública não havia a presença do povo itapolitano, apenas do presidente da associação em destaque, a administradora da mesma, dois membros do executivo, dois vereadores e os funcionários da Câmara.


As alterações orçamentárias propostas são várias, desde o envio de mais dinheiro para pórtico nas entradas da cidade até um orçamento maior para o cuidado de idosos no município.


Segundo o planejamento do orçamento para 2023 (Lei Ordinária nº 3.930, de 28 de dezembro de 2022), aprovado pela Câmara ao final do ano passado, a Associação Lar São José e Abrigo Rainha da Paz teria destinado para si a quantia de R$250.000,00, valor este que não supre as necessidades da mesma.


É claro que ao longo do ano diversas emendas de vereadores acabam sendo destinadas a instituições como essa, mesmo assim os números não fecham.


Segundo Rossana Zuliani, administradora da Associação Lar São José e Abrigo Rainha da Paz, a fila de espera de idosos que necessitam dos cuidados do abrigo é de mais de 40, tendo eles já cerca de 30 internos.


Esses senhores podem contribuir com a associação em até 70% do valor de suas aposentadorias, porém existe um valor que pode ser destinado para o entidade que vem dos próprios munícipes, sem que eles tenham que tirar nem mais um real de seus bolsos.


Padre Leonardo, ao ressaltar a necessidade da criação de uma política pública para idosos, também lembrou que todos os cidadão que fazem a declaração de imposto de renda e são contribuintes da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) podem destinar até 6% do valor pago em impostos para causas tão nobres como essas.


Mesmo o município destinando aproximadamente R$550.000,00 para a Associação Lar São José e Abrigo Rainha da Paz, o custo do funcionamento da instituição está previsto em R$1.563.280,00, valor esse que, caso a instituição não existisse, seria de plena responsabilidade do poder público resguardar a saúde e bem-estar dos mais idosos.


Todo o plano de trabalho da entidade pode ser acessado clicando aqui.


A parcela da população que contribui com a Receita Federal através da guia DARF pode apenas pedir para seu contador ou escritório de contabilidade fazer essa destinação de valores segundo Padre Leonardo.


Os presentes na audiência pública ressaltaram a simplicidade do processo e a falta de conscientização quanto a essa forma de contribuição.


A Associação Lar São José e Abrigo Rainha da Paz também prestava cuidados a jovens e adolescentes, o trabalho tornou-se inviável com o passar dos anos, muito pelas exigências do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela falta de orçamento.


Hoje a própria prefeitura municipal é responsável por esses jovens, tendo que pagar uma instituição em Ibitinga, cidade vizinha, para cumprir tal papel.


É claro que se os custos superarem o esperado, a mantenedora da Associação Lar São José e Abrigo Rainha da Paz terá que encerrar também os cuidados para com os idosos, deixando o município órfão de sua história e de seus anciãos.


A resolução desta vez pode não estar nas mãos apenas do poder público, mas também nas mãos de todos os contribuintes da Receita Federal.

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